Publicado no DOE - AM em 6 out 2015
Errata. - Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 004/2015, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.
ERRATA - DOE SEFAZ AM de 06.10.2015
Na RESOLUÇÃO Nº 015/2015-GSEFAZ, que aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 004/2015, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências:
Onde se lê:
"Art. 1º Aprovar a Pauta de Preços Mínimos nº 002/2015";
"
| 1.7 Madeira | |||||
| Produto | U.M. | Preço Mínimo | |||
| Tora | Prancha | ||||
| Interno | Interestadual | Interno | Interestadual | ||
| Balata | m3 | 69,66 | 81,42 | - | - |
"
Leia-se:
"Art. 1º Aprovar a Pauta de Preços Mínimos nº 004/2015"
"
| 1.7 Madeira | |||||
| Produto | U.M. | Preço Mínimo | |||
| Tora | Prancha | ||||
| Interno | Interestadual | Interno | Interestadual | ||
| Balata | m3 | 69,66 | 69,66 | - | - |
"
Manaus, 05 de outubro de 2015.
Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo Jr.
Chefe do Centro de Estudos Econômico-Tributários
