O Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM, reunido ordinariamente em 01 de setembro de 2015, com fundamento no artigo 6º, VIII, da Lei Estadual nº 3.989 de 13 de dezembro de 1978; Decreto Estadual nº 3.908, de 07.05.1979;

Decreto Estadual nº 38.319, de 27.03.2000, Lei Estadual nº 6.787, de 22 de dezembro de 2006, modificada pelas Leis Estaduais nº 7.226/2010, nº 7.625/2014 e nº 7.705/2015, tendo ainda em vista o que dispõe as Resoluções CONAMA nº 237/1997 e 279/2001 e Portaria 421, de 26 de outubro de 2011 do Ministério de Meio Ambiente, e nos termos do seu regimento interno e por unanimidade de votos de seus membros, e;

Considerando que a legislação ambiental aufere poderes ao Estado através do seu Conselho Estadual de Proteção do Meio Ambiente - CEPRAM para definir a tipologia das atividades que causam, ou, possam causar pequeno e médio impacto ambiental,

Considerando para isso a magnitude, a amplitude, o prazo do efeito e a temporalidade dos impactos ao meio ambiente.

Considerando a Lei Complementar nº 140/2011 que estipula o critério de descentralização do licenciamento ambiental definindo após considerar o critério de porte, potencial poluidor e natureza da atividade as tipologias de competência municipal.

Considerando a necessidade de equidade entre o estado e municípios, os empreendimentos de pequeno e médio impacto hoje já licenciado pelos municípios que receberam do CEPRAM as tipologias como de sua competência para licenciar e emitir o Certificado de Licença diretamente pelo órgão municipal do meio ambiente;

Considerando a necessidade de ajustar o modo operante da competência para licenciar diretamente atividades de baixo e médio potencial de impacto ambiental;

Considerando a necessidade de ajustar os procedimentos quanto ao licenciamento estatual ambiental a Politica Nacional do Meio Ambiente praticada atualmente para agilizar o licenciamento ambiental no Brasil, elabora e apresenta à listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental de baixo e médio impacto ambiental.

Resolve:

Art. 1º Os processos de Licenciamento Ambiental de empreendimentos considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade sendo de pequeno e médio de potencial de impacto ambiental e de baixa e média magnitude (porte), terão seus processos e emissão de suas licenças realizadas inteiramente pelo IMA/AL, que promoverá a elaboração de Parecer Técnico e do Certificado de Licença Ambiental.

Art. 2º Aprovar os Anexos I, II e III da presente Resolução, conforme listagem das atividades consideradas de baixo, pequeno e médio impacto ambiental.

Art. 3º O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas considerando os Anexos I, II e II, promoverá o Licenciamento Ambiental observando os parágrafos que seguem:

§ 1º O empreendimento que requeira regularização ambiental de sua atividade/empreendimento, independente da motivação, terão seus processos e emissão de suas licenças realizadas inteiramente pelo IMA/AL.

§ 2º A atividade/empreendimento que tiver sua regularização ambiental motivada pelo que preconiza o Art. 60 da Lei Federal nº 9.605/1998, ou seja, "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes", terão seus processos copiados eletronicamente e enviado para os Ministérios Públicos Federal ou Estadual e para as Polícias Judiciárias Federais e Estaduais, conforme a esfera de competência, para que tomem ciência de que encontravam-se operando sem a devida licença ambiental.

Art. 4º Excetua-se da presente resolução o licenciamento ambiental de empreendimento ou atividade localizado em áreas definidas em lei como de proteção ambiental em suas diversas formas, bem como, em suas áreas de entorno quando couber.

Art. 5º O IMA encaminhará a Chefia de Apoio ao CEPRAM, mensalmente, relatório contendo a listagem das licenças expedidas, na forma desta resolução.

§ 1º Antes da concessão das licenças ambientais efetuadas pelo IMA, deverão ser encaminhados a Chefia de Apoio ao CEPRAM, os respectivos pareceres técnicos em meio digital (eletrônico), para conhecimento e caso necessário, análise do processo por seus membros.

§ 2º Os Conselheiros terão o prazo de 05 (cinco) dias, contados à partir do envio dos pareceres técnicos em meio eletrônico, para se manifestar, sob pena de serem aprovados pelo IMA.

Art. 6º Os casos omissos nesta Resolução serão resolvidos pelo Plenário do CEPRAM;

Art. 7º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Reuniões do CEPRAM, Em 01 de Agosto de 2015.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

Secretário Executivo do CEPRAM/AL

No exercício da Presidência

ANEXO I

LISTAGEM DAS ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL PASSÍVEL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO IMA/AL.

1. INDÚSTRIA MECÂNICA

1.1 Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico e/ou gavanotécnico e/ou fundição e/ou pintura, cujo processo produtivo tenha fabricação terceirizada e/ou fique restrito à montagem de aparelhos e peças.

Potencial Poluidor/Degradador - Ar: P; Água: P; Solo: P; Geral: P;

PP/MP: Licença Ambiental (AU) < = 0,02 (Cadastro Industrial e DAS);

PP/MM: 0,02 < AU < = 0,05 (DA);

PM/MM: AU > 0,05 (EAS).

2. ATIVIDADES DIVERSAS

2.1 Supermercados, hipermercados, depósitos, armazenamento de qualquer tipo de alimento e congêneres.

Potencial Poluidor/Degradador - Ar: P; Solo: P; Água: M; Geral: M;

PP/MP: 0,1 < = AU < = 0,5 (DA);

PP/MM: 0,5 < AU < = 2 (EAS);

PM/MM: AU > 2 (RAA).

2.2 Parcelamento do solo urbano: loteamento e/ou condomínio horizontal unifamiliar.

Potencial Poluidor/Degradador - Ar: P; Água: M; Solo: M; Geral: M;

Porte Pequeno: AU < = 1 (EAS);

Porte Médio: 1 < AU < = 4,99 (EAS);

Porte Grande 5 < = AU > = 100 (RAA).

2.3 Atividades de hotelaria, com capacidade de 50 ou mais hóspedes.

Potencial Potencial Poluidor/Degradador - Ar: P; Água: M; Solo: M; Geral: M;

Porte Pequeno: < = 50 (DA);

Porte Médio: 50 < NL < = 200 (EAS);

Porte Grande: NL > 200 (RAA).

3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

3.1 Lavação de veículos automotores e/ou lubrificação e/ou polimento e/ou troca de óleo.

Potencial Poluidor/Degradador - Ar: P; Água: P; Solo: P; Geral: P;

Porte único (Autorização Ambiental) (DA).

3.2 Serviços de controle de vetores e pragas urbanas e/ou agrícolas.

Potencial Poluidor/Degradador - Ar: P; Solo: M; Água: M; Geral: M;

Porte Pequeno: AU < = 0,03 (DAS);

Porte Médio: os demais (DA);

Porte Grande: AU > = 0,1 (EAS).

3.3 Restaurantes, pizzarias, padarias e similares com forno a lenha.

Porte único (DA)

3.4 Serviços de Lavanderia em geral

Potencial Poluidor/Degradador - Ar: P; Água: M; Solo: P; Geral: M;

Porte Pequeno: AU < = 0,01 (DA);

Porte Médio: 0,01 < AU < 0,3 (EAS);

Porte Grande: AU > = 0,3 (EAS).

3.5 Comércio de madeiras.

Porte único (DAS).

3.6 Vidraçaria, inclusive automotiva.

Porte único (DAS).

3.7 Ferro Velho/Depósito ou Comércio de Peças Automotivas usadas.

Porte único (DA).

ANEXO II

LISTAGEM DAS ATIVIDADES DE PEQUENO IMPACTO AMBIENTAL PASSÍVEL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO IMA/AL.

1. ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SILVICULTURAIS

1.1 Pomares e cultivo de palmáceas e musáceas.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: M; Solo: M Geral: M

Porte: 30 < = AU < = 50: pequeno (EAS)

50 < AU < 200: médio (EAS)

AU > = 200: grande (RAA)

1.2 Florestamento e reflorestamento de essências arbóreas.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: P; Solo: M; Geral: M

Porte: 50 < = AU < = (100): pequeno (EAS)

Porte Médio: 100 < = AU < = 200 (EAS);

Porte Grande: AU < = 300 (RAA).

1.3 Criação de animais confinados de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.)

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: 100 < = CmáxC < = 500: pequeno (EAS)

500 < CmáxC < 1000: médio (EAS)

CmáxC > = 1000: grande (RAA)

1.4 Criação de animais confinados de médio porte (ovinos, caprinos, etc).

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: P; Solo: P; Geral: P

Porte: 500 < = NC < = 900: pequeno (EAS)

900 < NC < 2000: médio (EAS)

NC > = 2000: grande (RAA)

1.5 Criação de animais confinados de pequeno porte (avicultura)

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: 12.000 < = CmáxC < = 36.000: pequeno (EAS)

36.000 < CmáxC < 60.000: médio (EAS)

CmáxC > = 60.000: grande (RAA)

1.6 Uso Múltiplo da Pequena Propriedade Rural (contendo mais de uma atividade passível de licenciamento ambiental).

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: P; Solo: P; Geral: P

Porte: AU < = 30: pequeno (EAS)

Porte Médio: 31 < AU < 50 (EAS);

Porte Grande: AU > = 51 (RAA).

1.7 Criação de animais confinados de pequeno porte

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: 12.000 < = CmáxC < = 36.000: pequeno (EAS)

36.000 < CmáxC < 60.000: médio (EAS)

CmáxC > = 60.000: grande (RAA)

1.8 Criação de animais confinados de pequeno porte (ranicultura)

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,4: pequeno (EAS)

0,4 < AU < 0,8: médio (EAS)

AU > = 0,8: grande (RAA)

2. AQUICULTURA

2.1 Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I)

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: 2,0 < =AU < = 10: pequeno (EAS)

10 < AU < = 20: médio (EAS)

AU > 20: grande (RAA)

2.2 Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SISTEMA II)

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: 2,0 < = AU < = 5,0: pequeno (EAS)

5,0 < AU < = 10: médio (EAS)

AU > 10: grande (RAA)

2.3 Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Mornas (SISTEMA III)

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: P; Solo: P; Geral: P

Porte: 2,0 < = AU < = 5,0: pequeno (EAS)

5,0 < AU < = 10: médio (EAS)

AU > 10: grande. (RAA)

2.4 Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Frias (SISTEMA IV)

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: 0,06 < = AU < = 0,10: pequeno (EAS)

0,10 < AU < = 0,20: médio (EAS)

AU > 0,20: grande (RAA)

2.5 MALACOCULTURA - Unidade de Produção de Moluscos.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: (2,0) < = AU < = (3,0): pequeno (EAS)

(3,0) < AU < = (4,0): médio (EAS)

AU > (4,0): grande (RAA)

2.6 Laboratório de produção de pós-larva.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: CP < = 40.000.000: pequeno (EAS)

40.000.00 < CP < = 80.000.000 (EAS)

CP > 80.000.000: grande (RAA)

2.7 Laboratório de produção de alevinos.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: CP < = 400.000: pequeno (EAS)

400.000 < CP < = 1.200.000: médio (EAS)

CP > 1.200.000: grande (RAA)

2.8 Laboratório de produção de sementes.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: CP < = 40.000.000: pequeno (EAS)

40.000.00 < CP < = 80.000.000: médio (EAS)

CP > 80.000.000: grande (RAA)

2.9 Unidades de beneficiamento de produtos aquícolas, exceto pescados.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: 0,03 < AU < = 0,05: pequeno (EAS)

0,05 < AU < = 0,08: médio (EAS)

AU > 0,08: grande (RAA)

3. INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS

3.1 Aparelhamento de pedras para construção e execução de trabalhos em mármores, ardósia, granito e outras pedras.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: P; Solo: P; Geral: M

Porte: 0,2 < = AU < = 0,5: pequeno. (EAS)

0,5 < AU < 1,0: médio. (EAS)

2.2 Beneficiamento de Minerais com Cominuição.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: P; Solo: P; Geral: M

Porte: CN < = 80 pequeno (EAS)

os demais: médio (EAS)

3.3 Beneficiamento de Minerais com classificação e/ou concentração física.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: P; Solo: P; Geral: M

Porte: CN < = 100 pequeno (EAS)

100 < CN < 300: médio (EAS)

3.4 Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: CN < = 0,2 pequeno (EAS)

0,2 < CN < 1,0: médio (EAS)

3.5 Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido-exclusive de cerâmica esmaltado.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: P; Solo: P; Geral: M

Porte: 0,01 < = AU < = 1,0: pequeno (EAS)

1,0 < AU < 3,0: médio (EAS)

3.6 Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento e gesso.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P; Água: P; Solo: P; Geral: P

Porte: 0,2 < =AU < = 0,5 (EAS)

0,5 < AU < 1: médio (EAS)

AU > = 1: grande (EAS)

3.7 Fabricação e elaboração de vidro e cristal.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)

4. INDÚSTRIA METALÚRGICA

4.1 Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a quente, sem fusão.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

4.2 Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a frio, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: P; Solo: P; Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

4.3 Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão e sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

4.4 Produção de fundidos de ferro e aço, exclusive em forno cubilot, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

4.5 Produção de forjados, arames e relaminados de metais ferrosos e não ferrosos, a frio, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

4.6 Indústrias de acabamento de superfícies.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 2,0: médio (RAA)

4.7 Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões), sem fusão - exclusive canos, tubos e arames.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

4.8 Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos - inclusive ligas, sem fusão e sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno. (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

4.9 Produção exclusive em forno cubilot, de formas, moldes e peças fundidas de metais não-ferrosos - inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

4.10 Relaminação de metais não-ferrosos - inclusive ligas Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno. (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

4.11 Produção de soldas e ânodos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

4.12 Estamparia, funilaria e latoaria, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

4.13 Serralheria, fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou esmaltação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

4.14 Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico - exclusive ferramentas para máquinas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

5. INDÚSTRIA MECÂNICA

5.1 Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou fundição, e/ou pintura.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1: médio (RAA)

5.2 Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

5.3 Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos, com pintura.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,05 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

6. INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO E COMUNICAÇÕES

6.1 Fabricação de material, equipamentos e aparelhos elétricos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M


Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

6.2 Fabricação de máquinas, aparelhos, componentes e equipamentos eletrônicos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

6.3 Fabricação de instrumentos ópticos, peças e acessórios.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,1 < = AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < 5,0: médio (RAA)

6.4 Montagem, reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e comerciais, e elétricos e eletrônicos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,2 < = AU < =1: pequeno (EAS)

1 < AU < = 5: médio (EAS)

AU > 5: grande (RAA)

7. INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE

7.1 Montagem e reparação de embarcações e estruturas flutuantes, reparação de caldeiras, máquinas, turbinas e motores.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

8. INDÚSTRIA DE MADEIRA

8.1 Serrarias e beneficiamento primário da madeira.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,1 < = AU < = 3: pequeno (DA)

AU > = 8: grande (EAS)

os demais: médio (EAS)

8.2 Desdobramento secundário de madeiras - exclusive serrarias.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 3.000 < = AE < = 5.000: pequeno (DA)

5.000 < AE < 8.000: médio (EAS)

AE > = 8.000: grande (RAA)

8.3 Unidade de tratamento de madeira Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 1: pequeno (DA)

1 < AU < = 2: médio (EAS)

AU > 2: grande (RAA)

8.4 Unidade de Cominuição de madeira, inclusive as consideradas como resíduos sólidos.

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: QT < = 50: pequeno (EAS)

50 < QT < = 100: médio (EAS)

QT > 100: grande (RAA)

8.5 Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não com material plástico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 1.000 < = AE < = 3.000: pequeno (EAS)

3.000 < AE < 8.000: médio (EAS)

8.5 Fabricação de molduras, esquadrias e casas pré-fabricadas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 3.000 < = AE < = 5.000: pequeno (EAS)

5.000 < AE < 10.000: médio (EAS)

9. INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO

9.1 Fabricação de móveis de madeira, vime e junco.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,2 < =AU < = 1: pequeno (EAS)


1,0 < AU < 5,0: médio (EAS)

AU > = 5: grande (EAS)

9.2 Fabricação de móveis de metal ou com predominância de metal, revestidos ou não com laminas plásticas - inclusive estofados.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,2 < =AU < = 1: pequeno (EAS)

1,0 < AU < 5,0: médio (EAS)

AU > = 5: grande (RAA)

9.3 Fabricação e acabamento de artigos diversos do mobiliário.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,2 < =AU < = 1: pequeno (EAS)

1,0 < AU < 5,0: médio (EAS)

AU > = 5: grande (RAA)

10. INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO

10.1 Fabricação de papelão, cartolina e cartão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)

1 < AU < 5: médio (RAA)

10.2 Fabricação de artefatos de papel não associada à produção de papel.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,5 < = AU < = 1,0: pequeno (EAS)

1,0 < AU < 3,0: médio (EAS)

10.3 Fabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos ou não simples ou plastificados, não associadas à produção de papelão, cartolina e cartão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,5 < = AU < = 1,0: pequeno (EAS)

1,0 < AU < 3,0: médio (EAS)

10.4 Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante - inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,5 < = AU < = 1,0: pequeno (EAS)

1,0 < AU < 3,0: médio (RAA)

11. INDÚSTRIA DA BORRACHA

11.1 Beneficiamento de borracha natural.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1: médio (RAA)

11.2 Fabricação e recondicionamento de pneumáticos e câmaras-de-ar e fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 2: médio (RAA)

11.3 Fabricação de artefatos de borracha (peças e acessórios para veículos, máquinas, aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas) exclusive artigos de vestuário.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1: médio (RAA)

12. INDÚSTRIA DE COUROS E PELES E PRODUTOS SIMILARES

12.1 Secagem e salga de couros e peles.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: médio (EAS)

os demais: (RAA)

12.2 Fabricação de calçados e ou outros artigos de couros e peles

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,01 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

13. INDÚSTRIA QUÍMICA

13.1Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1: médio (RAA)

13.2 Fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1: médio (RAA)

13.3 Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos -

inclusive mescla.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1: médio (EAS)

13.4 Fabricação de sabão, detergentes, desinfetantes, glicerina, preparados para limpeza e velas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,01 < AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1: médio (EAS)

13.5 Fracionamento de produtos químicos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < = 1: médio (EAS)

AU > 1: grande (EAS)

13.6 Fabricação de produtos de perfumaria e cosmético.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,02 < AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: médio (EAS)

os demais: grande (RAA)

14. INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS

14.1 Todas as atividades industriais dedicadas à fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários - exclusive de manipulação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: médio (EAS)

os demais: grande (RAA)

15. INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS

15.1 Fabricação de laminados plásticos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)

1 < AU < 3: médio (RAA)

15.2 Fabricação de artigos de material plástico Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 1: pequeno (EAS)

1,0 < AU < 3,0: médio (RAA)

15.3 Fabricação de flocos e grãos (pellets) de material plástico Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1,0: grande (RAA)

16. INDÚSTRIA TÊXTIL

16.1 Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis vegetais.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,1 < AU < = 1: pequeno (EAS)

1 < AU < 2: médio (RAA)

16.2 Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis artificiais e sintéticas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,3 < = AU < = 1: pequeno (EAS)

1 < AU < 2: médio (RAA)

16.3 Beneficiamento, fiação e tecelagem de materiais têxteis de origem animal.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,3 < = AU < = 1: pequeno (EAS)

1 < AU < 3: médio (RAA)

17. INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES

17.1 Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: 0,05 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: médio (EAS)

os demais: médio (RAA)

17.2 Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e gorduras de origem animal destinadas à alimentação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M.Solo: P Geral: M

Porte: 0,05 < = AU < = 0,1: pequeno (EAS)

0,1 < AU < 1: médio (RAA)

17.3 Industrialização de produtos de origem animal, inclusive cola.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,05 < = AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

17.4 Industrialização de produtos de origem vegetal

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,2 < = AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

17.5 Abate de animais de pequeno porte (aves, rãs, coelhos, etc.) em abatedouros, frigoríficos e charqueadas, com ou sem industrialização de produtos de origem animal Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: CmáxA < = 15.000: pequeno (RAA)

17.6 Resfriamento e distribuição de leite.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,01 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (EAS)

17.7 Fabricação de sorvetes

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,2 < = AU < = 0,5: pequeno (DA)

0,5 < AU < 1,0: médio (DA)

AU > = 1: grande (EAS)

17.8 Fabricação de fermentos e leveduras.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: médio (EAS)

os demais: grande (RAA)

18. INDÚSTRIA DE BEBIDAS E ÁLCOOL ETÍLICO

18.1 Fabricação e engarrafamento de vinhos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,03 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

18.2 Fabricação e engarrafamento de aguardentes, licores e outras bebidas alcoólicas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,03 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

18.3 Fabricação e engarrafamento de cervejas, chopes, inclusive maltes.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,02 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1: médio (RAA)

18.4 Fabricação de bebidas não alcoólicas - exclusive engarrafamento e gaseificação de águas minerais em embalagem pet.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,02 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: médio (EAS)

os demais: grande (RAA)

19. INDÚSTRIA DE FUMO

19.1Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas e outras atividades de elaboração do tabaco, não especificadas ou não classificadas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)

Os demais: AU > 1: (RAA)

20. INDÚSTRIA EDITORIAL E GRÁFICA

20.1 Todas as atividades da indústria editorial e gráfica.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,05 < = AU < = 1,0: pequeno (DA)

1,0 < AU < 3: médio (EAS)

AU > = 3,0: grande (RAA)

21. INDÚSTRIAS DIVERSAS

21.1 Usinas de produção de concreto e/ou argamassa.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1,0: médio (EAS)

os demais: grande (RAA)

21.2 Fabricação de abrasivos.

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,1 < AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < 5,0: médio (RAA)

21.3 Fabricação de artigos diversos de resinas, fibras, fios artificiais e sintéticos e borracha e látex sintético.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1,0: médio (EAS)

os demais: grande (RAA)

21.4 Fabricação de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,01 < AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < 5,0: médio (RAA)

21.5 Fabricação de tênis e calçados de qualquer material, exceto em couro

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,02 < AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 2,0: médio (RAA)

21.6 Fabricação de partes de calçado de qualquer material

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,01 < AU < = 0,1: pequeno (EAS)

0,1 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

22. CONSTRUÇÃO CIVIL

22.1 Retificação e melhorias de rodovias pavimentadas

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 30 < = L < = 50: pequeno (EAS)

50 < AU < 100: médio (EAS)

AU < 101: grande (RAA)

22.2 Reservatórios artificiais para múltiplos usos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 3 < = AI < = 10: pequeno (EAS)

10 < AI < = 30: médio (EAS)

AI > 30 grande (RAA)

22.3 Estruturas de apoio Náutico I

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

NVB < = 5 (DA)

22.4 Estruturas de apoio Náutico II

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 5 < NVB < 15: pequeno (EAS)

15 < = NVB < 35: médio (RAA)

23. SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

23.1 Produção de energia solar fotovoltaica no solo

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 1 < P < = 10: pequeno (EAS)

10 < P < 30: médio (RAA)

23.2 Produção de gás e biogás

Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 1,0: pequeno (EAS)

1 < AU < = 2,0: médio (RAA)

23.4 Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para abastecimento público

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 15 < Q(2) < = 50: pequeno (EAS)

50 < Q(2) < = 400: médio (RAA)

23.5 Sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G

Porte: Q(2) < = 50: pequeno (RAA)

EAS quando houver disposição oceânica

23.6 Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta convencional com ou sem compostagem

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: QT < = 30: pequeno (EAS)

23.7 Estação de transbordo para resíduos de qualquer natureza

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: M Geral: M

Porte: QT < = 30: pequeno (EAS)

23.8 Unidade de compostagem de resíduos sólidos urbanos

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,5 < QT < = 30: pequeno (EAS)

30 < QT < = 50: médio (RAA)

23.9 Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos de coleta seletiva

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 1 < QT < = 30: pequeno (EAS)

30 < QT < = 50: médio (EAS)

QT > 50: grande (RAA)

23.10 Unidade de biodigestão anaeróbica de resíduos

Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: 0,5 < QT < = 30: pequeno (EAS)

30 < QT < = 50: médio (RAA)

24. COMÉRCIO VAREJISTA

24.1 Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: VT < = 60: pequeno (EAS)

Demais - (RAA)

24.2 Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista, com lavagem e/ou lubrificação de veículos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: VT < = 60: pequeno (EAS)

Demais - (RAA)

24.3 Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e gasosos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 15 < VT < = 30: pequeno (EAS)

30 < VT < 60: médio (EAS)

VT > = 60: grande (RAA)

24.4 Substituição de tanques no comércio de combustíveis em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista Porte: único (DA)

24.5 Depósito de agrotóxicos em casas agropecuárias

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: único (DA)

25. COMÉRCIO ATACADISTA E DEPÓSITOS

25.1 Comércio atacadista e/ou depósitos de produtos extrativos de origem mineral em bruto

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,5: pequeno (EAS)

AU > = 2,0: médio (EAS)

os demais: grande (RAA)

25.2 Comércio atacadista e depósitos de produtos químicos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,02 < = AU < = 0,1: pequeno (EAS)

0,1 < AU < = 0,2: médio (EAS)

AU > 0,2: grande (RAA)

25.3 Comércio atacadista e depósitos de agrotóxicos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,02 < = AU < = 0,1: pequeno (EAS)

0,1 < AU < = 0,2: médio (EAS)

AU > 0,2: grande (RAA)

25.4 Comércio atacadista e depósitos de combustíveis e lubrificantes, de origem vegetal e mineral

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < = 1,0: médio (EAS)

25.5 Postos de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: único (EAS)

25.6 Central de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,04 < = AU < = 0,1: pequeno (EAS)

0,1 < AU < = 0,2: médio (EAS)

AU > 0,2: grande (RAA)

26. TRANSPORTES E TERMINAIS

26.1 Terminal rodoviário de carga

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: P Geral: G

Porte: 0,5 < = AU < = 1: pequeno (EAS)

1 < AU < 2,5: médio (RAA)

27. SERVIÇOS MEDICO-HOSPITALAR, LABORATORIAL E VETERINÁRIO

27.1 Hospitais, sanatórios e maternidades

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte NL < = 80: pequeno (RAA)

27.2 Unidades de análises laboratoriais, exceto locais exclusivos de coleta

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,05: pequeno (EAS)

0,05 < AU < 0,10: médio (RAA)

27.3 Hospitais para animais e Centros de Zoonoses.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,05: pequeno (EAS)

0,05 < AU < 0,10: médio (RAA)

28. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURANÇA

28.1 Estabelecimentos Prisionais

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 4 < =AU < = 40: pequeno (EAS)

40 < AU < 70: médio (RAA)

29. ATIVIDADES DIVERSAS

29.1 Parcelamento do solo urbano: desmembramento exclusivo ou predominantemente residencial, localizado em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: único (EAS/RAA)

29.2 Parcelamento do solo urbano: Loteamento e/ou condomínio de terrenos, localizado em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto do parcelamento. Loteamento e/ou condomínio horizontal unifamiliar com área superior a 100ha, dependem obrigatoriamente de licenciamento, independente da localização.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)

AU > = 5: média (RAA),

quando AU > 100Ha EIA, processo sujeito a apreciação do CEPRAM

29.3 Condomínios de casas ou edifícios localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 10 < = NH < = 50: pequeno (EAS)

50 < NH < = 100: médio (RAA)

29.4 Atividades de hotelaria, com capacidade de 100 ou mais hóspedes, localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 100 < = NL < = 150: pequeno (EAS)

150 < NL < = 200: médio (RAA)

29.5 Condomínios residenciais horizontais rurais localizados em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor e/ou Zoneamento que normatize a ocupação e uso do solo rural; b) não exista sistema de coleta de lixo na área objeto da atividade; c) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.

Pot. Poluidor/Degradador Ar:P Água:M Solo:M Geral: M

Porte 2 (EAS)

29.6 Empreendimentos turísticos sustentáveis com área útil da propriedade superior a 02 (dois) hectares, localizados em áreas rurais de municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor e/ou zoneamento Municipal que normatize a ocupação e uso do solo rural; b) não exista sistema de coleta de lixo na área objeto da atividade; c) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.

Pot. Poluidor/Degradador Ar:P Água:M Solo:M Geral: M

Porte < 50 NL(RAA)

50 < = NL < = 100: médio (RAA), Porte > 200, EIA, se a área útil da propriedade for superior a 200ha, processo sujeito a apreciação do CEPRAM

29.7 Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: NH < = 50: pequeno (EAS)

50 < NH < = 150: médio (RAA)

29.8 Condomínios comerciais horizontais ou verticais localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.

Prever na resolução que a obrigatoriedade é para novos empreendimentos a partir da inclusão no CONSEMA.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 2.000 < = AE < = 10.000: pequeno (EAS)

10.000 < AE < = 100.000: médio (EAS)

29.9 Loteamento com fins industriais e comerciais

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte AU < = 50: pequeno (EAS)

Demais - (EIA), processo sujeito a apreciação do CEPRAM

29.10 Unidade de reciclagem de resíduos Classe IIB.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte QT < = 15: pequeno (EAS)

QT > = 50: grande (EAS)

os demais: médio (RAA)

29.11 Unidade de reciclagem de resíduos Classe II A

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte QT < = 15: pequeno (EAS)

Demais - > (RAA)

29.12 Unidade de triagem e separação de componentes eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,1: pequeno (EAS)

0,1 < AU < = 0,15: médio (RAA)

29.13 Depósito e aterro de rejeitos de mineração - exclusive carvão mineral

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 5: pequeno (EAS)

Demais à (RAA)

29.14 Armazenamento temporário de resíduos de Classe IIA e IIB, exceto eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo

Pot.: Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,05 < AU < = 0,1: pequeno (EAS)

0,1 < AU < = 0,15: médio (RAA)

29.15 Disposição final de resíduos da construção civil, em aterros

Porte: QT < = 50: pequeno (EAS)

29.16 Unidade de reciclagem de resíduos da construção civil.

Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: QT < = 50: pequeno (EAS)


50 < QT < = 100: médio (RAA)

29.17 Armazenamento temporário de eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo

Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral:P

Porte: 0,03 < AU < = 0,1: pequeno (EAS)

0,1 < AU < = 0,15: médio (RAA)

29.18 Complexos turístico e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 3,0 < = AU < = 5,0: pequeno (EAS)

5,0 < AU < 20: médio (RAA)

29.19 Recuperação de áreas degradadas através da conformação de relevo

Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 5: pequeno (EAS)

5 < AU < 20: médio (RAA)

29.20 Recuperação de áreas contaminadas

Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAA)

Legenda:

DAS - Diagnóstico Ambiental Simplificado

DA - Diagnóstico Ambiental

EAS - Estudo Ambiental Simplificado

RAA - Relatório de Avaliação Ambiental

AE = área edificada (m²)

AI = área inundada (hectares)

AU = área útil (hectares) - área total usada pelo empreendimento, incluindo-se a área construída e a não construída, porém com utilização (por exemplo: estocagem, depósito, energia, etc).

AU(1) = área útil (hectares) titulada pelo DNPM

CN = capacidade nominal do equipamento (ton/h)

CP = capacidade de produção

CmáxA = capacidade máxima de abate

CmáxC = capacidade máxima de cabeças

CmáxM = capacidade máxima de matrizes

FR = faixa de rádio frequência (kHz)

L = comprimento (km)

MP = matéria prima (ton/safra)

NC = número de cabeças

NH = número de unidades habitacionais

NL = número de leitos

NV = número de veículos

NVB = número de vagas para barcos

P = potência instalada (mW)

PA = produção anual de ROM (m³/ano)

PM = produção mensal de ROM (m³/mês)

PM(2) = produção mensal (m²/mês)

Q = vazão máxima prevista (l/s)

Q(1) = vazão de bombeamento (m³/h)

Q(2) = vazão média ao final do plano (l/s)

QP = vazão de projeto em m3/s para tempo de recorrência de 50 anos

QT = quantidade de resíduos (ton/dia)

V = tensão (kV)

VC = volume coletado (ton/dia)

VD = volume dragado (m³)

VT = volume do tanque (m³)

VUF = volume do útil do forno (m3)

ANEXO III

LISTAGEM DAS ATIVIDADES DE MÉDIO IMPACTO AMBIENTAL PASSÍVEL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO IMA/AL.

1. EXTRAÇÃO DE MINERAIS

1.1 Pesquisa mineral de qualquer natureza com uso de guia de utilização.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU(1) < = 500: pequeno (EAS)

AU(1) > = 2000: médio (RAA)

os demais: grande (RAA)

1.2 Lavra a céu aberto com desmonte por explosivo.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: M Geral: M

Porte: PA < = 24000, RAA se mineral com emprego direto na construção civil - uso cativo)

1.3 Lavra a céu aberto por escavação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: PA < = 12000: pequeno (RAA)

Acima de PA > 12000, EIA se carvão mineral o processo está sujeito a apreciação do CEPRAM

2. ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SILVICULTURAIS

2.1 Pomares e cultivo de palmáceas e musáceas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 30 < = AU < = 50: pequeno (EAS)

50 < AU < 200: médio (EAS)

AU > = 200: grande (RAA)

2.3 Florestamento e reflorestamento de essências arbóreas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M

Porte: 50 < = AU < = (100): pequeno (EAS)

Demais - (RAA)

2.4 Criação de animais confinados de grande porte(bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc)

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 100 < = CmáxC < = 500: pequeno (EAS)

500 < CmáxC < 1000: médio (RAA)

CmáxC > = 1000: grande (RAA)

2.5 Criação de animais confinados de médio porte (ovinos, caprinos, etc).

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 500 < = NC < = 900: pequeno (EAS)

900 < NC < 2000: médio (RAA)

NC > = 2000: grande (RAA)

2.6 Criação de animais confinados de pequeno porte (avicultura)

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 12.000 < = CmáxC < = 36.000: pequeno (EAS)

36.000 < CmáxC < 60.000: médio (RAA)

CmáxC > = 60.000: grande (RAA)

2.7 Uso Múltiplo da Pequena Propriedade Rural (contendo mais de uma atividade passível de licenciamento ambiental).

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 30: pequeno (EAS)

2.8 Criação de animais confinados de pequeno porte Pot.

Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 12.000 < = CmáxC < = 36.000: pequeno (EAS)

36.000 < CmáxC < 60.000: médio (RAA)

CmáxC > = 60.000: grande (RAA)

2.9 Criação de animais confinados de pequeno porte (ranicultura)

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,4: pequeno (EAS)

0,4 < AU < 0,8: médio (EAS)

AU > = 0,8: grande (RAA)

3. AQUICULTURA

3.1 Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I)

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 2,0 < =AU < = 10: pequeno (EAS)

10 < AU < = 20: médio (EAS)

AU > 20: grande (RAA)

3.2 Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SISTEMA II)

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 2,0 < = AU < = 5,0: pequeno (EAS)

5,0 < AU < = 10: médio (EAS)

AU > 10: grande (RAA)

3.2 Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Mornas (SISTEMA III)

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 2,0 < = AU < = 5,0: pequeno (EAS)

5,0 < AU < = 10: médio (EAS)

AU > 10: grande. (RAA)

3.3 Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Frias (SISTEMA IV)

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,06 < = AU < = 0,10: pequeno (EAS)

0,10 < AU < = 0,20: médio (EAS)

AU > 0,20: grande (RAA)

3.4 MALACOCULTURA - Unidade de Produção de Moluscos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: (2,0) < = AU < = (3,0): pequeno (EAS)

(3,0) < AU < = (4,0): médio (EAS)

AU > (4,0): grande (RAA)

3.5 Laboratório de produção de pós-larva.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: CP < = 40.000.000: pequeno (EAS)

40.000.00 < CP < = 80.000.000: médio (EAS)

CP > 80.000.000: grande (RAA)

3.6 Laboratório de produção de alevinos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: CP < = 400.000: pequeno (EAS)

400.000 < CP < = 1.200.000: médio CP > 1.200.000: grande (EAS)

3.7 Laboratório de produção de sementes.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: CP < = 40.000.000: pequeno (EAS)

40.000.00 < CP < = 80.000.000: médio CP > 80.000.000: grande (RAA)

3.8 Unidades de beneficiamento de produtos aquícolas, exceto pescados.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,03 < AU < = 0,05: pequeno (EAS)

0,05 < AU < = 0,08: médio (EAS)

AU > 0,08: grande (RAA)

4. INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS

4.1 Aparelhamento de pedras para construção e execução de trabalhos em mármores, ardósia, granito e outras pedras.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: 0,2 < = AU < = 0,5: pequeno. (EAS)

0,5 < AU < 1,0: médio. (EAS)

AU > = 1,0: grande (RAA)

4.2 Beneficiamento de Minerais com Cominuição.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: CN < = 80 pequeno (EAR)

CN > = 150 médio (EAS) os demais: grande (RAA)

4.3 Beneficiamento de Minerais com classificação e/ou concentração física.

Pot Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: CN < = 100 pequeno (RAS)

CN > = 300 médio (EAS) os demais: grande (RAA)

4.4 Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: CN < = 0,2 pequeno (EAS)

CN > = 1 grande (RAA)

os demais: médio (RAA)

4.5 Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido-exclusive de cerâmica esmaltado.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: 0,01 < = AU < = 1,0: pequeno (EAS)

1,0 < AU < 3,0: médio (EAS)

AU > = 3,0: grande (RAA)

4.6 Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento e gesso.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,2 < =AU < = 0,5 (EAS)

0,5 < AU < 1: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

4.7 Fabricação e elaboração de vidro e cristal.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: grande (EAS)

os demais: médio (RAA)

5. INDÚSTRIA METALÚRGICA

5.1 Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a quente, sem fusão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: grande(RAA)

os demais: médio (RAA)

5.2 Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a frio, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

os demais: médio (RAA)

5.3 Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão e sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: grande (EAS)

os demais: médio (RAA)

5.4 Produção de fundidos de ferro e aço, exclusive em forno cubilot, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

os demais: médio (RAA)

5.5 Produção de forjados, arames e relaminados de metais ferrosos e não ferrosos, a frio, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (RAA)

AU > = 1: grande (RAA)

5.6 Indústrias de acabamento de superfícies.


Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 2,0: médio (EAS)

os demais: grande (RAA)

5.7 Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões), sem fusão - exclusive canos, tubos e arames.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: médio (EAS)

os demais: grande (RAA)

5.7 Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos - inclusive ligas, sem fusão e sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno. (EAS)

os demais: médio. (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

5.8 Produção exclusive em forno cubilot, de formas, moldes e peças fundidas de metais não-ferrosos - inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

os demais: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

5.9 Relaminação de metais não-ferrosos - inclusive ligas

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno. (EAS)

os demais: médio. (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

5.10 Produção de soldas e ânodos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

os demais: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

5.11 Estamparia, funilaria e latoaria, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

5.12 Serralheria, fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou esmaltação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

5.13 Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico - exclusive ferramentas para máquinas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

os demais: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

6. INDÚSTRIA MECÂNICA

6.1 Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou fundição, e/ou pintura.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

Os demais: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

6.2 Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

6.3 Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos, com pintura.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,05 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

7. INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO E COMUNICAÇÕES

7.1 Fabricação de material, equipamentos e aparelhos elétricos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

7.2 Fabricação de máquinas, aparelhos, componentes e equipamentos eletrônicos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

7.3 Fabricação de instrumentos ópticos, peças e acessórios.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,1 < = AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < 5,0: médio (EAS)

AU > = 5: grande (RAA)

7.4 Montagem, reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e comerciais, e elétricos e eletrônicos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,2 < = AU < =1: pequeno (EAS)

1 < AU < = 5: médio (EAS)

AU > 5: grande (RAA)

8. INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE

8.1 Montagem e reparação de embarcações e estruturas flutuantes, reparação de caldeiras, máquinas, turbinas e motores.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

9. INDÚSTRIA DE MADEIRA

9.1 Serrarias e beneficiamento primário da madeira.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,1 < = AU < = 3: pequeno (EAS)

os demais: médio (EAS)

AU > = 8: grande (RAA)

9.2 Desdobramento secundário de madeiras - exclusive serrarias.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 3.000 < = AE < = 5.000: pequeno (EAS)

5.000 < AE < 8.000: médio (EAS)

AE > = 8.000: grande (RAA)

9.3 Unidade de tratamento de madeira

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)

1 < AU < = 2: médio (EAS)

AU > 2: grande (RAA)

9.4 Unidade de cominuição de madeira, inclusive as consideradas como resíduos sólidos.

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: QT < = 50: pequeno (EAS)

50 < QT < = 100: médio (EAS)

QT > 100: grande (EAS)

9.5 Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não com material plástico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 1.000 < = AE < = 3.000: pequeno (EAS)

3.000 < AE < 8.000: médio (EAS)

AE > = 8.000: grande (RAA)

9.6 Fabricação de molduras, esquadrias e casas pré-fabricadas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 3.000 < = AE < = 5.000: pequeno (EAS)

5.000 < AE < 10.000: médio (EAS)

AE > = 10.000: grande (RAA)

10. INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO

10.1 Fabricação de móveis de madeira, vime e junco.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,2 < =AU < = 1: pequeno (EAS)

1,0 < AU < 5,0: médio (EAS)

AU > = 5: grande (RAA)

10.2 Fabricação de móveis de metal ou com predominância de metal, revestidos ou não com laminas plásticas - inclusive estofados.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,2 < =AU < = 1: pequeno (EAS)

1,0 < AU < 5,0: médio (EAS)

AU > = 5: grande (RAA)

10.3 Fabricação e acabamento de artigos diversos do mobiliário.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,2 < =AU < = 1: pequeno (EAS)

1,0 < AU < 5,0: médio (EAS)

AU > = 5: grande (RAA)

11. INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO

11.1 Fabricação de papelão, cartolina e cartão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)

os demais: médio (EAS)

AU > = 5: grande (RAA)

11.2 Fabricação de artefatos de papel não associada à produção de papel.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,5 < = AU < = 1,0: pequeno (EAS)

1,0 < AU < 3,0: médio (EAS)

AU > = 3,0: grande (RAA)

11.3 Fabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos ou não simples ou plastificados, não associadas à produção de papelão, cartolina e cartão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M


Porte: 0,5 < = AU < = 1,0: pequeno (EAS)

1,0 < AU < 3,0: médio (EAS)

AU > = 3,0: grande (RAA)

11.4 Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante - inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,5 < = AU < = 1,0: pequeno (ESA)

1,0 < AU < 3,0: médio (EAS)

AU > = 3,0: grande (RAA)

12. INDÚSTRIA DA BORRACHA

12.1 Beneficiamento de borracha natural.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (ESA)

os demais: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

12.2 Fabricação e recondicionamento de pneumáticos e câmaras-de-ar e fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

os demais: médio (EAS)

AU > = 2: grande (RAA)

12.3 Fabricação de artefatos de borracha (peças e acessórios para veículos, máquinas, aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas) exclusive artigos de vestuário.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

os demais: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

13. INDÚSTRIA DE COUROS E PELES E PRODUTOS SIMILARES

13.1 Secagem e salga de couros e peles.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

os demais: médio (EAS)

13.2 Fabricação de calçados e ou outros artigos de couros e peles Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,01 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

14. INDÚSTRIA QUÍMICA

14.1 Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

os demais: médio (EAS)

14.2 Fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

os demais: médio (EAS)

14.3 Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos -

inclusive mescla.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

os demais: médio (EAS)

14.4 Fabricação de sabão, detergentes, desinfetantes, glicerina, preparados para limpeza e velas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,01 < AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

os demais: médio (EAS)

14.5 Fracionamento de produtos químicos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < = 1: médio (EAS)

AU > 1: grande (EAS)

14.6 Fabricação de produtos de perfumaria e cosmético.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,02 < AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: grande (RAA) os demais: médio (EAS)

15. INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS

15.1 Todas as atividades industriais dedicadas à fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários - exclusive de manipulação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

16. INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS

16.1 Fabricação de laminados plásticos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)

AU > = 3: grande (RAA)

os demais: médio (EAS)

16.2 Fabricação de artigos de material plástico

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 1: pequeno (EAS)

1,0 < AU < 3,0: médio (EAS)

AU > = 3: grande (RAA)

16.3 Fabricação de flocos e grãos (pellets) de material plástico

Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1,0: grande (RAA)

17. INDÚSTRIA TÊXTIL

17.1 Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis vegetais.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,1 < AU < = 1: pequeno (EAS)

AU > = 2: grande (RAA)

os demais: médio (EAS)

17.2 Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis artificiais e sintéticas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,3 < = AU < = 1: pequeno (EAS)

1 < AU < 2: médio (EAS)

AU > = 2: grande (RAA)

17.3 Beneficiamento, fiação e tecelagem de materiais têxteis de origem animal.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,3 < = AU < = 1: pequeno (EAS)

1 < AU < 3: médio (EAS)

AU > = 3: grande (RAA)

17.4 Fabricação de artefatos têxteis, com estamparia e/ou tintura.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)

17.5 Serviços industriais de lavação, tingimento, alvejamento, estamparia e/ou amaciamento.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 0,3: pequeno (EAS)

18. INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO E ARTEFATOS TÊXTEIS

18.1 Confecções de roupas e artefatos de têxteis de cama, mesa, copa e banho, com tingimento.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

18.2 Confecções de roupas e artefatos de têxteis de cama, mesa, copa e banho, com estamparia.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: 0,2 < = AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

19. INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES

19.1 Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: 0,05 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

Os demais: médio (EAS)

19.2 Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e gorduras de origem animal destinadas à alimentação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M.Solo: P Geral: M

Porte: 0,05 < = AU < = 0,1: pequeno (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

os demais: médio (EAS)

19.3 Industrialização de produtos de origem animal, inclusive cola.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,05 < = AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

19.4 Industrialização de produtos de origem vegetal

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,2 < = AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

19.5 Abate de animais de pequeno porte (aves, rãs, coelhos, etc) em abatedouros, frigoríficos e charqueadas, com ou sem industrialização de produtos de origem animal

Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: CmáxA < = 15.000: pequeno (RAA)

19.6 Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,02 < = AU < = 1: pequeno (EAS)

Os demais à (RAA)

19.7 Resfriamento e distribuição de leite.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,01 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

19.8 Fabricação de sorvetes

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,2 < = AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

19.9 Fabricação de fermentos e leveduras.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: grande (RAA) os demais: médio (EAS)

20. INDÚSTRIA DE BEBIDAS E ÁLCOOL ETÍLICO

20.1 Fabricação e engarrafamento de vinhos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,03 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

20.2 Fabricação e engarrafamento de aguardentes, licores e outras bebidas alcoólicas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,03 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

20.3 Fabricação e engarrafamento de cervejas, chopes, inclusive maltes.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 0,02 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1: médio (EAS)

20.4 Fabricação de bebidas não alcoólicas - exclusive engarrafamento e gaseificação de águas minerais embalagem pet.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,02 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1: grande (RAA) os demais: médio (EAS)

21. INDÚSTRIA DE FUMO

21.1 Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas e outras atividades de elaboração do tabaco, não especificadas ou não classificadas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)

AU > = 3: grande (RAA)

os demais: médio (EAS)

22. INDÚSTRIA EDITORIAL E GRÁFICA

22.1 Todas as atividades da indústria editorial e gráfica.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,05 < = AU < = 1,0: pequeno (EAS)

1,0 < AU < 3: médio (EAS)

AU > = 3,0: grande (RAA)

23. INDÚSTRIAS DIVERSAS

23.1 Usinas de produção de concreto e/ou argamassa.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1,0: grande (EAS) os demais: médio (RAA)

23.2 Fabricação de abrasivos.

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,1 < AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < 5,0: médio (EAS)

AU > = 5: grande (RAA)

23.4 Fabricação de artigos diversos de resinas, fibras, fios artificiais e sintéticos e borracha e látex sintético.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

AU > = 1,0: grande (RAA)

os demais: médio (RAA)

23.5 Fabricação de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,01 < AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < 5,0: médio (RAA)

AU > = 5: grande (RAA)

23.6 Fabricação de tênis e calçados de qualquer material, exceto em couro

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,02 < AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 2,0: médio (EAS)

AU > = 2: grande (RAA)

23.7 Fabricação de partes de calçado de qualquer material

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,01 < AU < = 0,1: pequeno (EAS)

0,1 < AU < 1,0: médio (EAS)

AU > = 1: grande (RAA)

24. CONSTRUÇÃO CIVIL

24.1 Implantação e/ou pavimentação de rodovias, exceto em vias urbanas consolidadas

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: L < = 30: pequeno (RAA)

24.2 Retificação e melhorias de rodovias pavimentadas

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 30 < = L < = 50: pequeno (EAS)

24.3 Reservatórios artificiais para múltiplos usos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 3 < = AI < = 10: pequeno (EAS)

10 < AI < = 30: médio (EAS)

AI > 30: grande (RAA)

24.4 Canais de irrigação

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: M

Porte: 0,5 < = L < = 5: pequeno (EAS)

24.5 Canais para drenagem

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: Q < = 1.000: pequeno (EAS)

24.6 Estruturas de apoio Náutico I

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

NVB < = 5

24.6 Estruturas de apoio Náutico II

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 5 < NVB < 15: pequeno (EAS)

15 < = NVB < 35: médio (EAS)

35 < = NVB < = 50: grande (RAA)

24.7 Estruturas de apoio Náutico III

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 50 < NVB < = 65: pequeno (EAS)

65 < NVB < 85: médio (EAS)

24.8 Dragagem e desassoreamento

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: VD < = 100.000: pequeno (EAS)

24.9 Macrodrenagem

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: QP < = 100: pequeno (EAS)

100 < QP < 1000: médio (RAA)

QP > = 1000: grande (EIA), processo sujeito a apreciação do CEPRAM

25. SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

25.1 Produção de energia eólica

Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: M Geral: M

Porte: P < = 10: pequeno (EAS)

25.2 Produção de energia solar fotovoltaica no solo

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 1 < P < = 10: pequeno (EAS)

10 < P < 30: médio (EAS)

P > = 30: grande (RAA)

25.3 Linhas e redes de transmissão de energia elétrica

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M

Porte:69 < = V < = 138: pequeno (EAS)

25.4 Subestação de transmissão de energia elétrica

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 1,0: pequeno (EAS)

AU > = 2,0: grande (EAS)

os demais: médio (EAS)

25.5 Produção de gás e biogás

Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 1,0: pequeno (EAS)

1 < AU < = 2,0: médio (RAA)

25.6 Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para abastecimento público

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 15 < Q(2) < = 50: pequeno (EAS)

50 < Q(2) < = 400: médio (EAS)

Q(2) > 400: grande (RAA)

25.7 Sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: Q(2) < = 50: pequeno (EAS), (EIA) quando houver disposição oceânica. O processo sujeito a apreciação do CEPRAM

25.8 Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta convencional com ou sem compostagem

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: QT < = 30: pequeno (EAS)

30 QT > 50: grande (RAA)

25.9 Estação de transbordo para resíduos de qualquer natureza

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: M Geral: M

Porte: QT < = 30: pequeno (EAS)

30 QT > 50: grande (EAS)

25.10 Unidade de compostagem de resíduos sólidos urbanos

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,5 < QT < = 30: pequeno (EAS)

30 < QT < = 50: médio (EAS)

QT > 50: grande (RAA)

25.11 Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos de coleta seletiva

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 1 < QT < = 30: pequeno (EAS)

30 < QT < = 50: médio (EAS)

QT > 50: grande (RAA)

25.12 Unidade de biodigestão anaeróbica de resíduos

Pot.Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: 0,5 < QT < = 30: pequeno (EAS)

30 < QT < = 50: médio (EAS)

QT > 50: grande (RAA)

26. COMÉRCIO VAREJISTA

26.1 Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: VT < = 60: pequeno (EAS)

VT > = 125: grande (RAA)

os demais: médio (EAS)

26.2 Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista, com lavagem e/ou lubrificação de veículos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: VT < = 60: pequeno (EAS)

VT > = 125: grande (RAA)

os demais: médio (EAS)

26.3 Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e gasosos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 15 < VT < = 30: pequeno (EAS)

30 < VT < 60: médio (EAS)

VT > = 60: grande (RAA)

26.4 Substituição de tanques no comércio de combustíveis em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista Porte: único (EAS)

26.4 Depósito de agrotóxicos em casas agropecuárias

Pot.Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: único (EAS)

27. COMÉRCIO ATACADISTA E DEPÓSITOS

27.1 Comércio atacadista e/ou depósitos de produtos extrativos de origem mineral em bruto

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,5: pequeno (EAS)

AU > = 2,0: grande (RAA) os demais: médio (EAS)

27.2 Comércio atacadista e depósitos de produtos químicos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,02 < = AU < = 0,1: pequeno (EAS)

0,1 < AU < = 0,2: médio (EAS)

AU > 0,2: grande (RAA)

27.3 Comércio atacadista e depósitos de agrotóxicos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,02 < = AU < = 0,1: pequeno (EAS)

0,1 < AU < = 0,2: médio (EAS)

AU > 0,2: grande (RAA)

27.4 Comércio atacadista e depósitos de combustíveis e lubrificantes, de origem vegetal e mineral

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,1 < = AU < = 0,5: pequeno (EAS)

0,5 < AU < = 1,0: médio (EAS)

AU > 1,0: grande (RAA)

27.5 Postos de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: único (EAS)

27.6 Central de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,04 < = AU < = 0,1: pequeno (EAS)

0,1 < AU < = 0,2: médio (EAS)

AU > 0,2: grande (RAA)

28. TRANSPORTES E TERMINAIS

28.1 Terminal rodoviário de carga

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: 0,5 < = AU < = 1: pequeno (EAS)

1 < AU < 2,5: médio (RAA)

AU > = 2,5: grande (EIA), processo sujeito a apreciação do CEPRAM

28.2 Terminal ferroviário de carga

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,5: pequeno (EAS)

os demais médio (RAA)

AU > = 2,0: grande (EIA) processo sujeito a apreciação do CEPRAM

28.3 Terminal portuário.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar:M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 1,5: pequeno (EAS)

AU > = 3,0: grande (RAA)

os demais médio (EAS)

29. SERVIÇOS DIVERSOS

29.1 Serviços galvanotécnicos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

0,2 < AU < 1: médio (EAS)

os demais à (RAA)

30. SERVIÇOS MEDICO-HOSPITALAR, LABORATORIAL E VETERINÁRIO

30.1 Hospitais, sanatórios e maternidades

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte NL < = 80: pequeno (EAS)

NL > = 200: grande (EAS)

os demais: médio (RAA)

30.2 Unidades de análises laboratoriais, exceto locais exclusivos de coleta

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,05: pequeno (EAS)

AU > = 0,10: grande (EAS)

os demais: médio (RAA)

30.1 - Hospitais para animais e Centros de Zoonoses.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,05: pequeno (EAS)

AU > = 0,10: grande (RAS)

os demais: médio (EAS)

31. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURANÇA

31.1 Estabelecimentos Prisionais

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 4 < =AU < = 40: pequeno (EAS)

40 < AU < 70: médio (EAS)

AU > = 70: grande (EAS)

32. ATIVIDADES DIVERSAS

32.1 Parcelamento do solo urbano: desmembramento exclusivo ou predominantemente residencial, localizado em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: único (EAS)

32.2 Parcelamento do solo urbano: Loteamento e/ou condomínio de terrenos, localizado em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto do parcelamento. Loteamento e/ou condomínio horizontal unifamiliar com área superior a 100ha, dependem obrigatoriamente de licenciamento, independente da localização.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)

AU = > 5: médio (RAA), quando AU > 100Ha (EIA), processo sujeito a apreciação do CEPRAM

32.3 Condomínios de casas ou edifícios localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 10 < = NH < = 50: pequeno (EAS)

50 < NH < = 100: médio (EAS)

NH > 100: grande (RAA)

32.4 Atividades de hotelaria, com capacidade de 100 ou mais hóspedes, localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 100 < = NL < = 150: pequeno (EAS)

150 < NL < = 200: médio (EAS)

NL > 200: grande (RAA)

32.5 Condomínios residenciais horizontais rurais localizados em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor e/ou Zoneamento que normatize a ocupação e uso do solo rural; b) não exista sistema de coleta de lixo na área objeto da atividade; c) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.

Pot. Poluidor/Degradador Ar:P Água:M Solo:M Geral: M

Porte 2 < = 100: médio (RAA)

AU > 100: grande (EIA), processo sujeito a apreciação do CEPRAM

32.6 Empreendimentos turísticos sustentáveis com área útil da propriedade superior a 02 (dois) hectares, localizados em áreas rurais de municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor e/ou zoneamento Municipal que normatize a ocupação e uso do solo rural; b) não exista sistema de coleta de lixo na área objeto da atividade; c) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte 1 50 < = NL < = 100: médio (EAS), se a área útil da propriedade for superior a 100ha)

AU > 100 NL: grande (EIA), processo sujeito a apreciação do CEPRAM

32.7 Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: NH < = 50: pequeno (EAS)

50 < NH < = 150: médio (EAS)

NH > 150: grande (RAA)

32.8 Condomínios comerciais horizontais ou verticais localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.

Prever na resolução que a obrigatoriedade é para novos empreendimentos a partir da inclusão no CONSEMA.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 2.000 < = AE < = 10.000: pequeno (EAS)

10.000 < AE < = 100.000: médio (EAS)

AE > 100.000: grande (RAA)

32.9 Loteamento com fins industriais e comerciais

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte AU < = 50: pequeno (EAS)

Porte AU > 50 < = 100 médio (RAA)

Acima de AU > 100 grande, processo sujeito a apreciação do CEPRAM

32.10 Unidade de reciclagem de resíduos Classe IIB

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte QT < = 15: pequeno (EAS)

QT > = 50: grande (EAS) os demais: médio (RAA)

32.11 Unidade de reciclagem de resíduos Classe II A

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte QT < = 15: pequeno (EAS)

QT > = 50: grande (RAA) os demais: médio (EAS)

32.12 Unidade de triagem e separação de componentes eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,1: pequeno (EAS)

0,1 < AU < = 0,15: médio (EAS)

AU > 0,15: grande (EAS)

32.13 Depósito e aterro de rejeitos de mineração - exclusive carvão mineral

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 5: pequeno (EAS)

5 < AU < 15: médio (RAA)

32.14 Armazenamento temporário de resíduos de Classe IIA e IIB, exceto eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo

Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,05 < AU < = 0,1: pequeno (EAS)

0,1 < AU < = 0,15: médio (EAS)

AU > 0,15: grande (RAA)

32.15 Disposição final de resíduos da construção civil, em aterros

Porte: QT < = 50: pequeno (EAS)

QT > = 100: grande (RAA)

os demais: médio (EAS)

32.16 Unidade de reciclagem de resíduos da construção civil

Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: QT < = 50: pequeno (EAS)

50 < QT < = 100: médio (EAS)

QT > 100: grande (EAS)

32.17 Armazenamento temporário de eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo

Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: 0,03 < AU < = 0,1: pequeno (EAS)

0,1 < AU < = 0,15: médio (EAS)

AU > 0,15: grande (EAS)

32.18 Complexos turístico e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: 3,0 < = AU < = 5,0: pequeno (EAS)

demais: médio (RAA)

AU > = 20: grande (EIA) processo sujeito a apreciação do CEPRAM

32.19 Recuperação de áreas degradadas através da conformação de relevo

Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 5: pequeno (EAS)

5 < AU < 20: médio AU > = 20: grande (RAA)

32.20 Recuperação de áreas contaminadas

Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)

32.21 Cemitérios Pot.

Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte AU < = 5: pequeno (EAS)

AU > = 10: grande (RAA)

os demais médio (EAS)

Legenda:

AT = Terreno (m²)

AE = área edificada (m²);

Ad = área demolida (m²);

AI = área inundada (hectares)

AU = área útil (hectares) - área total usada pelo empreendimento, incluindo-se a área construída e a não construída, porém com utilização (por exemplo: estocagem, depósito, energia, etc.);

AU(1) = área útil (hectares) titulada pelo DNPM

CN = capacidade nominal do equipamento (ton/h)

CP = capacidade de produção

CmáxA = capacidade máxima de abate

CmáxC = capacidade máxima de cabeças

CmáxM = capacidade máxima de matrizes

FR = faixa de rádio freqüência (kHz)

L = comprimento (km)

MP = matéria prima (ton/safra)

NC = número de cabeças

NH = número de unidades habitacionais

NL = número de leitos

NV = número de veículos

NVB = número de vagas para barcos

NP = número de pessoas;

NS = número de salas;

P = potência instalada (mW)

PA = produção anual de ROM (m³/ano)

PM = produção mensal de ROM (m³/mês)

PM(2) = produção mensal (m²/mês)

Q = vazão máxima prevista (l/s)

Q(1) = vazão de bombeamento (m³/h)

Q(2) = vazão média ao final do plano (l/s)

QP = vazão de projeto em m3/s para tempo de recorrência de 50 anos

QT = quantidade de resíduos (ton/dia)

V = tensão (kV)

VC = volume coletado (ton/dia)

VD = volume dragado (m³)

VT = volume do tanque (m³)

VUF = volume do útil do forno (m3)

EIA/RIMA = Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente

RAA=Relatório de Avaliação Ambiental;

EAS = Estudo Ambiental Simplificado;

DA = Diagnóstico Ambiental;

DAS = Diagnóstico Ambiental Simplificado

Sala das Reuniões do CEPRAM,

Em 01 de setembro de 2015.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

Secretário Executivo do CEPRAM/AL

No exercício da Presidência