Portaria MAPA Nº 142 DE 08/07/2015


 Publicado no DOU em 31 jul 2015


Rep. - Publica os preços mínimos para as Culturas de Verão das Safras 2015/2016 e 2016, para os produtos extrativos e culturas regionais da safra 2015/2016.


Simulador Planejamento Tributário

A Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Interina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 5º do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, alterado pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, e o que consta do Processo nº 21000.003865/2015-92,

Resolve:

Art. 1º Publicar os preços mínimos para as culturas de verão das safras 2015/2016 e 2016, para os produtos extrativos e culturas regionais da safra 2015/2016, conforme anexos I a IV desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional, respectivamente por meio dos Votos CMN 36/2015, 37/2015 e 38/2015.

Art. 2º Os preços mínimos de que trata esta Portaria são estabelecidos em favor dos produtores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA EMILIA JABER

ANEXO I

Preços Mínimos - Produtos de Verão (Safras 2015/2016 e 2016)

Produtos   Regiões e Estados amparados   Tipo/Classe Básico   Unidade   Preços Mínimos (R$/ud)   Variação   Período de Vigência  
2014/15  2015/16 
Algodão em caroço   Sul, Sudeste (exceto MG)  -   15 kg   21,41   21,41   0,00%   Mar/2016 a Fev/2017 
Centro-Oeste, BA-Sul e MG  Mai/2016 a Abr/2017 
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)  Jul/2016 a Jun/2017 
Algodão em pluma   Sul, Sudeste (exceto MG)  Tipo SLM 41.4   15 kg   54,90   54,90   0,00%   Mar/2016 a Fev/2017 
Centro-Oeste, BA-Sul e MG)  Mai/2016 a Abr/2017 
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)  Jul/2016 a Jun/2017 
Amendoim  Brasil  25kg  20,57  22,16  7,73%  Fev/2016 a Jan/2017 
Arroz longo fino em casca   Sul (exceto PR)  Tipo 1-58/2010   50 kg  27,25  29,67  8,88%  Fev/2016 a Jan/2017  
Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto MT) e PR  60 kg   33,00  35,60  7,89% 
Norte e MT  32,70  35,60  8,88% 
Arroz longo em casca   Sul (exceto PR)  Tipo 2-55/2013   50 kg  18,90  18,90  0,00%  Fev/2016 a Jan/2017  
Sudeste, Nordeste, Centro Oeste (exceto MT) e PR  60 kg   21,30  24,45  14,79% 
Norte e MT  24,45  24,45  0,00% 
Caroço de algodão   Sul, Sudeste (exceto MG)  Único   15 kg   3,15   3,15   0,00%   Mar/2016 a Fev/2017 
Centro-Oeste, BA-Sul e MG)  Mai/2016 a Abr/2017 
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)  Jul/2016 a Jun/2017 
Feijão Cores   Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul  Tipo 1   60 kg   95,00   78,00   -17,89%   Nov/2015 a Out/2016 
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)  Jan/2016 a Dez/2016 
Feijão Preto   Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul  Tipo 1   60 kg   105,00   87,00   -17,14%   Nov/2015 a Out/2016 
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)  Jan/2016 a Dez/2016 
Feijão Caupi  Norte e Nordeste  Tipo 1  60 kg  60,00  50,40  -16,00%  Jan/2016 a Dez/2016 
Juta/Malva - Embonecada - Prensada   Norte   Tipo 2   kg   1,96  1,96  0,00%  Jan/2016 a Dez/2016  
2,17  2,17  0,00% 
Mandioca  Jan/2016 a Dez/2016  
- Raiz de Mandioca   Sul, Sudeste e Centro-Oeste  -   t   170,00  181,90  7,00% 
Norte e Nordeste  188,00  201,16  7,00% 
- Farinha de mandioca   Sul, Sudeste e Centro-Oeste  Fina T3   kg   0,83  0,88  6,02% 
Norte e Nordeste  0,90  0,96  6,67% 
- Fécula de Mandioca  Sul, Sudeste e Centro-Oeste  Tipo 2  kg  1,02  1,09  6,86% 
- Goma/Polvilho  Norte e Nordeste  Classificada  kg  1,20  1,28  6,67% 
Milho   Sul, Sudeste, Centro-Oeste (exceto MT)  Único   60 kg   17,67  17,67  0,00%  Jan/2016 a Dez/2016  
MT e RO  13,56  13,56  0,00% 
Norte (exceto RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI  21,60  21,60  0,00% 
Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI)  24,99  24,99  0,00%  Jun/2016 a Mai/2017 
Milho pipoca  Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul  kg  0,53  0,53  0,00%  Jan/2016 a Dez/2016 
Soja  Brasil  60 kg  26,38  27,72  5,08%  Jan/2016 a Dez/2016 
Sorgo   Sul, Sudeste, Centro-Oeste (exceto MT)  Único   60 kg   15,33  15,33  0,00%  Jan/2016 a Dez/2016  
MT e RO  11,16  11,16  0,00% 
Norte (exceto RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI  19,77  19,77  0,00% 
Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI)  22,50  22,50  0,00%  Jun/2016 a Mai/2017

ANEXO II

Preços Mínimos - Sementes (Safras 2015/2016 e 2016)

Produtos   Regiões e Estados Amparados   Preços Mínimos (R$/Kg)   Periodo de Vigência  
Grão/Caroço   Sementes (1)  
2014/15  2015/16  Variação  2014/15  2015/16  Variação 
Algodão   Sul, Sudeste (exceto MG)  0,2100   0,2100   0,00%   0,9161   0,9161   0,00%   Mar/2016 a Fev/2017 
Centro-Oeste, BA-Sul e MG  Mai/2016 a Abr/2017 
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)  Jul/2016 a Jun/2017 
Amendoim  Brasil  0,9148  0,9855  7,73%  2,7393  2,9510  7,73%  Fev/2016 a Jan/2017 
Arroz longo fino  Brasil   0,5450  0,5934  8,88%  1,0311  1,1227  8,88%  Fev/2016 a Jan/2017  
Arroz longo  0,3780  0,3780  0,00%  0,7151  0,7151  0,00% 
Feijão   Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA - Sul  1,3333   1,0947   -17,89%   2,5451   2,0897   -17,89%   Nov/2015 a Out/2016 
Norte e Nordeste (exceto BA - Sul)  Jan/2016 a Dez/2016 
Feijão Caupi  Norte e Nordeste  1,0000  0,8400  -16,00%  1,6762  1,4080  -16,00%  Jan/2016 a Dez/2016 
Juta/Malva  Norte  5,7553  5,7553  0,00%  Jan/2016 a Dez/2016 
Milho   Sul, Sudeste, Centro-Oeste (exceto MT)  0,2945  0,2945  0,00%  0,9724  0,9724  0,00%  Jan/2016 a Dez/2016  
MT e RO  0,2260  0,2260  0,00%  0,7459  0,7459  0,00% 
Norte (exceto RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI  0,3600  0,3600  0,00%  1,1881  1,1881  0,00%  Jun/2016 a Mai/2017  
Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI)  0,4165  0,4165  0,00%  1,3752  1,3752  0,00% 
Soja  Brasil  0,4820  0,5065  5,08%  1,0114  1,0628  5,08%  Jan/2016 a Dez/2016 
Sorgo   Sul, Sudeste, Centro-Oeste (exceto MT)  0,2555  0,2555  0,00%  1,5179  1,5179  0,00%  Jan/2016 a Dez/2016  
MT e RO  0,1860  0,1860  0,00%  1,1050  1,1050  0,00% 
Norte (exceto RO), BA Sul, Sul do MA e Sul do PI  0,3295  0,3295  0,00%  1,9565  1,9565  0,00%  Jun/2016 a Mai/2017  
Nordeste (exceto BA Sul, Sul do MA e Sul do PI)  0,3750  0,3750  0,00%  2,2278  2,2278  0,00%

(1) Genética, básica e certificada, S1 e S2, de acordo com o artigo 35 do Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003.

ANEXO III

Preços Mínimos - Produtos Extrativos - Safra 2015/2016

Produtos   Regiões e Estados amparados   Preços Mínimos (R$/kg)   Período de Vigência  
2014/2015  2015/2016  Variação 
Açaí (fruto)  Nordeste e Norte  1,11  1,18  6,31%  Jul/2015 a Jun/2016  
Andiroba (amêndoa)  Nordeste e Norte  1,29  1,29  0,00% 
Babaçu (amêndoa)  Nordeste, Norte e Mato Grosso  2,49  2,49  0,00% 
Barú (amêndoa)  Centro-Oeste, MG, SP e TO  12,05 
Borracha natural (Cernambi)  Norte e MT(1)  4,90  4,90  0,00% 
Cacau (amêndoa)  Norte  5,54  5,54  0,00% 
Carnaúba Cera (bruta gorda)  Nordeste   8,12  12,36  52,22% 
Pó Cerífero (tipo B)  4,97  7,56  52,11% 
Castanha-do-Brasil com casca  Norte e MT  1,18  1,18  0,00% 
Juçara (fruto)   Sudeste e Sul  1,87  1,87  0,00% 
Nordeste  1,11  1,18  6,31% 
Macaúba (fruto)  Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste  0,45  0,45  0,00% 
Mangaba (fruto)   Nordeste  2,53  1,95  -22,92% 
Sudeste e Centro-Oeste  1,20  1,20  0,00% 
Pequi (fruto)   Nordeste e Norte  0,43  0,46  6,98% 
Sudeste e Centro-Oeste  0,51  0,51  0,00% 
Piaçava (fibra)  Norte e BA  1,70  1,70  0,00% 
Pinhão (fruto)  Sul, MG e SP  2,26  2,26  0,00% 
Umbu (fruto)  Nordeste e MG  0,53  0,56 
5,66% 



(1) Região do extremo norte do Mato Grosso

ANEXO IV

Preços Mínimos Produtos Regionais (safra 2015/2016)

Produtos   Regiões e Estados amparados   Tipo/Classe Básico   Unidade   Preços Mínimos (R$/ud)   Variação   Período de Vigência  
2014/15  2015/16 
Alho   Sul  -   kg   3,84  4,03  4,95%  jul/2015 a jun/2016  
Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste  3,01  3,21  6,64% 
Borracha natural cultivada  Brasil  Coágulo virgem à granel53%  kg  2,00  2,00  0,00%  jan/2016 a jun/2016 
Cacau cultivado (amendoa)   Norte e Centro-Oeste  Tipo 2   kg   4,74  4,74  0,00%  jul/2015 a jun/2016  
Nordeste e ES  5,59  5,59  0,00% 
Carnaúba (cera)  Nordeste  Bruta Gorda  kg  7,91  7,91  0,00% 
Castanha de caju  Norte e Nordeste  Único  kg  1,70  1,70  0,00% 
Casulo de seda  PR e SP  15% Seda  kg  8,66  8,66  0,00% 
Guaraná   Norte e Centro-Oeste  Tipo 1   kg   12,30  12,30  0,00% 
Nordeste  7,58  7,58  0,00% 
Laranja  Brasil  40,8 kg  11,45  11,45  0,00% 
Leite   Sul e Sudeste  -   litro   0,71  0,76  7,04% 
Centro-Oeste (exceto MT)  0,69  0,74  7,25% 
Norte e MT  0,63  0,68  7,94% 
Nordeste  0,73  0,78  6,85% 
Mamona (baga)  Brasil  Único  60 kg  63,47  63,47  0,00% 
Sisal (fibra bruta beneficiada)  BA, PB e RN  SLG  kg  1,64  1,64 
0,00% 


(*) Republicada por ter saído no DOU de 09.07.2015, Seção 1, pág. 12 a 13, com incorreção no original.