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Protocolo ICMS Nº 26 DE 10/04/2015

 Publicado no DOU em 4 mai 2015


Ret. - Altera o Protocolo ICMS 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.


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No Anexo Único do Protocolo ICMS 26/2015, de 10 de abril de 2015, publicado no DOU de 14 de abril de 2015, Seção 1, página 21,

Onde se lê:

"III - ÓLEOS";

Leia-se:

"VIII - ÓLEOS".