Portaria IAGRO Nº 3325 DE 28/04/2015


 Publicado no DOE - MS em 30 abr 2015


Aprova prorrogação de autorização de uso emergencial para controle de praga Helicoverpa armigera nas culturas de soja, milho e algodão para os produtos que mencionam e dá outras providências.


Recuperador PIS/COFINS

O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei (Estadual) nº 2.951, de 17 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto (Estadual) nº 12.059, de 17 de março de 2006,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a prorrogação da autorização de uso emergencial para controle da praga Helicoverpa armigera nas culturas de soja, milho e algodão, nos termos da Instrução Normativa MAPA Nº 3, de 18 de Março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2015, seção 1, p. 8, para os cadastros emergenciais dos seguintes produtos comercializados no Estado de Mato Grosso do Sul:

I - Cadastro de nº 005.067UE do produto PIRATE, registro MAPA nº 05898, da empresa BASF S.A;

II - Cadastro de nº 009.132UE do produto CROPSTAR, registro MAPA nº 02506 da empresa BAYER S.A;

III - Cadastro de nº 017.002UE do produto HELYMAX WP, registro MAPA nº 00714E;

IV - Cadastro de nº 017.003 do produto WINNER MAX WP, registro MAPA nº 00414E;

V - Cadastro de nº 017.04UE do produto TÁRIK WP, registro MAPA nº 00514E;

VI - Cadastro de nº 017.005 do produto SPYDER WP, registro MAPA nº 00614E;

VII - Cadastro de nº 017.006UE do produto WINNER MAX EC, registro MAPA nº 01614E;

VIII - Cadastro de nº 017.007UE do produto BAC-CONTROL EC, registro MAPA nº 01314E;

IX - Cadastro de nº 017.008UE do produto SPYDER EC, registro MAPA nº 016014E;

X - Cadastro de nº 017.009UE do produto HELYMAX EC, registro MAPA nº 01414E, da empresa VECTORCONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA;

XI - Cadastro de nº 021.079UE do produto COSTAR, registro MAPA nº 002113E, da empresa IHARABRÁS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS;

XII - Cadastro de nº 028.002UE do produto PLATO LTDA, registro MAPA nº 001113, da empresa PLATO DO BRASIL COMÉRCIO LTDA;

XIII - Cadastro de nº 089.008UE do produto BIO HELICOVERPA, registro MAPA nº 000213E;

XIV - Cadastro de nº 089.009UE do produto GEMSTAR LC, registro MAPA nº 000113E da empresa BIOCONTROLE MÉTODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA;

XV - Cadastro de nº 040.002UE do produto ISCALURE ARMIGERA, registro MAPA nº 001013E da empresa ISCA LTDA;

XVI - Cadastro de nº 049.069UE do produto CORAGEN, registro MAPA nº 03013;

XVII - Cadastro de nº 049.071UE do produto DERMACOR, registro MAPA nº 02113;

XVIII - Cadastro de nº 049.0741UE do produto DERMACOR BR, registro MAPA nº 02213 da empresa DU PONT DO BRASIL S.A;

XIX - Cadastro 074.009UE do produto Hz-NPV CCAB, registro MAPA nº 000313 da empresa CCAB AGRO S.A;

XX - Cadastro 100.01UE do produto BR CONTROL, registro MAPA nº 001413 da empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA;

XXI - Cadastro 123.001UE do produto DIPLOMATA, registro MAPA nº 001513 da empresa KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e prazo de vigência encerrado em 18 de Março de 2016.

Campo Grande, 28 de abril de 2015.

LUCIANO CHIOCHETTA

Diretor-Presidente