Comunicado SRE Nº 4 DE 30/03/2015


 Publicado no DOE - AL em 1 abr 2015


Rep. - Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de abril de 2015.


Teste Grátis por 5 dias

O Superintendente da Receita Estadual, no uso de suas atribuições,

Comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 6, de 23 de março de 2015, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de abril de 2015, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007):

I - GASOLINA C (R$/litro): 3,2860;

II - DIESEL (R$/litro): 2,7620;

III - GLP (R$/litro): 3,5338;

IV - QAV (R$/litro): 1,8320;

V - AEHC (R$/litro): 2,5710;

VI - GNV - 2,0760.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/Al, 30 de março de 2015.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

Reproduzida por incorreção