Publicado no DOE - MS em 5 mar 2015
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2463 DE 13/04/2015):
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MILHO (Portaria SAT nº 2459/2015 altera 2455/2015, com efeitos a partir de: 07.03.2015). |
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| MILHO - OPERAÇÃO INTERNA | |||
| 6205 | Milho debulhado - a granel | kg | |
| 466 | Milho debulhado - ensacado | 60 kg | |
| 478 | Milho em espiga | carro | |
| MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||
| 53218 | Milho debulhado - a granel | kg | |
| 53224 | Milho debulhado - ensacado | 60 kg | |
| 53231 | Milho em espiga | carro | |
| MILHO DE PIPOCA | |||
| 15232 | Milho de pipoca - a granel | kg | 1,00 |
| 480 | Milho de pipoca - ensacado | 60 kg | 60,00 |
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SOJA E DERIVADOS (Portaria SAT nº 2459/2015 altera 2456/2015, com efeitos a partir de: 07.03.2015). |
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| SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA | |||
| 6212 | Soja em grão - a granel | kg | 0,92 |
| 512 | Soja em grão - ensacada | 60 kg | 55,20 |
| SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||
| 17625 | Soja em grão - a granel | kg | 1,13 |
| 17638 | Soja em grão - ensacada | 60 kg | 67,80 |
| FARELO DE SOJA | |||
| 19987 | Farelo de soja - a granel | kg | 1,03 |
| 19999 | Farelo de soja - a granel | t | 1.030,00 |
| RESÍDUO DE SOJA | |||
| 20738 | Resíduo de soja - a granel | kg | 0,18 |
| 20740 | Resíduo de soja - a granel | t | 180,00 |
| ÓLEO DE SOJA | |||
| 20018 | Óleo de soja bruto | kg | 2,55 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de março de 2015.
Campo Grande, 04 de março de 2015.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
