Publicado no DOE - MS em 30 jan 2015
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado suíno e soja e derivados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de janeiro de 2015.
Campo Grande, 29 de janeiro de 2015.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO PORTARIA - Nº 2456/2015
(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2469 DE 13/05/2015):
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GADO SUÍNO (Portaria SAT nº 2456/2015 altera 2444/2014, com efeitos a partir de: 30.01.2015). |
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| GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA | ||
| 22709 Suíno para abate | kg | 2,90 |
| 1084 Suíno para abate | ar | 43,50 |
| 21351 Suíno para abate - 100 kg | cb | 290,00 |
| GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | ||
| 1096 Suíno para abate | kg | 3,30 |
| 1103 Suíno para abate | ar | 49,50 |
| 1115 Suíno para abate - 110 kg | cb | 363,00 |
| SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL | ||
| GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA | ||
| 52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria | cb | 67,00 |
| 52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria | cb | 150,00 |
| 22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz | cb | 900,00 |
| 22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz | cb | 2.044,00 |
| GADO SUÍNO - ABATIDO | ||
| 22679 Carcaça suína magra - abatido | kg | 6,00 |
| 22680 Carcaça suína gorda - abatido | kg | 5,10 |
| GORDURA SUÍNA | ||
| 2895 Gordura de suíno | kg | 3,30 |
| GADO SUÍNO - PARA ABATE | ||
| 52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate | cb | 66,30 |
| 52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate | cb | 144,50 |
SOJA E DERIVADOS (Portaria SAT nº 2456/2015 altera 2452/2015, com efeitos a partir de: 30.01.2015).
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
| 6212 | Soja em grão - a granel | kg | 0,84 |
| 512 | Soja em grão - ensacada | 60 kg | 50,40 |
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
| 17625 | Soja em grão - a granel | kg | 1,04 |
| 17638 | Soja em grão - ensacada | 60 kg | 62,40 |
FARELO DE SOJA
| 19987 | Farelo de soja - a granel | kg | 0,95 |
| 19999 | Farelo de soja - a granel | t | 950,00 |
RESÍDUO DE SOJA
| 20738 | Resíduo de soja - a granel | kg | 0,15 |
| 20740 | Resíduo de soja - a granel | t | 150,00 |
ÓLEO DE SOJA
| 20018 | Óleo de soja bruto | kg | 2,55 |
