Ato ICMS/COTEPE Nº 60 DE 15/12/2014


 Publicado no DOU em 29 jan 2015


Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.


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(Revogado pelo Ato ICMS/COTEPE Nº 2 DE 27/03/2015):

RETIFICAÇÃO - DOU de 29.01.2015

No Ato COTEPE/ICMS 60/2014, de 15 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 16 de dezembro de 2014, Seção 1, páginas 19 a 36:

Onde se lê:

"... SÃO PAULO...

TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0001-60 I.E: 112.347.127.116
AV. JURANDIR, 856 - 2º ANDAR - IBIRAPUERA- AEROP. CONGONHAS
CEP:04072-000 SÃO PAULO (SP)
TAPETES SÃO CARLOS LTDA
CNPJ: 05.414.377/0001-00 ...

...";

Leia-se:

"... SÃO PAULO...

TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0001-60 I.E: 112.347.127.116
AV. JURANDIR, 856 - 2º ANDAR - IBIRAPUERA- AEROP. CONGONHAS
CEP:04072-000 SÃO PAULO (SP)
TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0009-17 I.E: 112.347.127.116
R. GAL. PANTALEÃO TELES, 210 - 1ºANDAR - CENTRO
CEP: 04355-040 São Paulo (SP)
TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0022-94 I.E: 112.347.127.116
AV. JAMIL JOÃO ZARIF, S/N - TERM DE PASSAG - AEROPORTO CUMBICA
CEP: 07143-000 Guarulhos (SP)
TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0048-23 I.E: 112.347.127.116
RUA TAMOIOS, 751 - JARDIM AEROPORTO
CEP: 04630-001 São Paulo (SP)
TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0054-71 I.E: 112.347.127.116
RODOVIA SANTOS DUMONT, S/N - VIRACOPOS
CEP: 13024-020 Campinas (SP)
TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0061-09 I.E: 112.347.127.116
ROD. SP 318, KM 249,5 - FAZENDA SÃO FRANCISCO CEP:13578-000 São Carlos (SP)
TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0209-42 I.E: 112.347.127.116
AVENIDA MONTEIRO LOBATO, 4550 - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO 2 E 3 (ASA 6) - CIDADE JARDIM CUMBICA
CEP: 07180-000 Guarulhos (SP)
TAM LINHAS AÉREAS S.A.
CNPJ: 02.012.862/0039-32 I.E: 112.347.127.116
RUA RIO BRANCO, 427 3º ANDAR SALA 7003 - CENTRO
CEP: 09710-090 São Bernardo do Campo (SP)
TAM LINHAS AÉREAS S.A.
CNPJ: 02.012.862/0046-61 I.E: 112.347.127.116
AV. THOMAS ALBERT WHATHELLY, S/Nº AEROPORTO ESTADUAL DR. LEITE LOPES - AEROPORTO
CEP: 14075-390 Ribeirão Preto (SP)
TAM LINHAS AÉREAS S.A.
CNPJ: 02.012.862/0053-90 I.E: 112.347.127.116
AV. DOS ESTUDANTES, S/Nº JARDIM AEROPORTO CEP: 15035-010
São José do Rio Preto (SP)
TAM LINHAS AÉREAS S.A.
CNPJ: 02.012.862/0096-20 I.E: 112.347.127.116
AV. DR. CARLOS DE MORAIS BARROS, 578 - VILA CAMPESINA
CEP: 06023-000 Osasco (SP)
TAPETES SÃO CARLOS LTDA
CNPJ: 05.414.377/0001-00...

..".