Publicado no DOE - PI em 26 jan 2015
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária- UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Art. 1º Fica acrescentado produto abaixo indicado ao Anexo III do Ato Normativo -UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
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ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009 |
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| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 2 | ÁGUA MINERAL E BEBIDA HIDROELETROLÍTICAS | ||
| 2.1 | ÁGUA MINERAL GARRAFÃO, 20,0 LITROS | ||
| (.....) | |||
| 2.1.8 | BRISA DA SERRA | UN | 4,61 |
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de janeiro de 2015.
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA -UNATRI, em Teresina (PI), 21 de janeiro de 2015.
MARIA DAS GRAÇAS M. MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)
