Publicado no DOE - MS em 27 nov 2014
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto:
| BORRACHA NATURAL | |||
| (Portaria SAT nº 2448/2014 altera 2446/2014, com efeitos a partir de: 27.11.2014). | |||
| 22590 | Borracha natural (Cernambi) - a granel | kg | 1,56 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de novembro de 2014.
Campo Grande, 25 de novembro de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
