Publicado no DOU em 2 out 2014
Altera a Circular Susep nº 450, de 17 de outubro de 2012.
O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, na forma do disposto no art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e no inciso IX do art. 10 do Regimento Interno da Susep, aprovado pela da Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, do disposto no art. 149 da Resolução CNSP nº 243, de 6 de dezembro de 2011, e
Considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.004006/2012-11,
Resolve:
Art. 1º Ficam revogados o parágrafo 2º do art. 2º e o parágrafo 1º do art. 3º da Circular Susep nº 450, de 17 de outubro de 2012
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO WESTENBERGER
