Publicado no DOU em 17 set 2014
Rep. - Determinar a obrigatoriedade da Guia de Trânsito Animal (GTA) para amparar o transporte de animais aquáticos vivos e matéria-prima de animais aquáticos provenientes de estabelecimentos de aquicultura e destinados a estabelecimentos registrados em órgão oficial de inspeção e aprova o modelo de Boletim de Produção.
REPUBLICAÇÃO PARCIAL - DOU de 17.09.2014
(Publicada no DOU de 16.09.2014)
| Boletim de Produção | ||||||||||||
| Número: ______________________ | ||||||||||||
| Número da GTA: | ||||||||||||
| A Matéria Prima dará origem a produto: [ ]Destinado a comércio nacional; [ ]Destinado à exportação | ||||||||||||
| Nome do responsável pelas informações: | ||||||||||||
| [ ]SVO/[ ]Outro: ( ) Produtor rural; ( ) Responsável técnico; ( ) Médico veterinário habilitado | ||||||||||||
| Dados da Produção | ||||||||||||
| Responsável técnico [ ]s/[ ]n: Nome____________________________________; Registro Profissional: ______________________ | ||||||||||||
| Quantidade total de animais alojados no sistema de produção de origem do lote: ______________________ | ||||||||||||
| Realiza Monitoramento de Resíduos e Contaminantes? [ ]s/[ ]n [ ] Corantes: ( ) Verde Malaquita; ( ) Outros _________________________________ [ ]Metais Pesados: ( ) Chumbo;( ) Mercúrio;( ) Cádmio; ( ) Arsênio; ( ) Outro _______ [ ]Pesticidas; [ ]Antimicrobianos; [ ]Dioxinas; [ ]Furanos; [ ]PCBs; [ ]HPAs; [ ]Outro __________________________ Frequência: [ ]1x por Ciclo; [ ]Outra _______ | ||||||||||||
| Realiza monitoramento de micro-organismos patogênicos de interesse em saúde pública? []s/[]n [ ]Salmonela; [ ]Micro-organismos previstos no PNCMB; [ ]Outros __________________________ Frequência: [ ] 1x por Ciclo; [ ] Frequência definida no PNCMB; [ ] Outra_________________ | ||||||||||||
| Dados do Lote Despescado | ||||||||||||
| Data de início do ciclo de produção do lote: _________________ | Mortalidade estimada do lote: _________________ | |||||||||||
| Quantidade de animais despescados que compõem o lote _________________ | ||||||||||||
| Os animais foram submetidos a jejum antes da despesca? [ ]s/[ ]n - Início: data _______; hora _______ | ||||||||||||
| Os animais foram arraçoados para auxiliar a despesca? [ ]s/[ ]n; | ||||||||||||
| Despesca: Início: data _______; hora _______ Fim: data _______; hora _______ | Apresentação da Matéria Prima: [ ]Animais Vivos [ ]Animais Insensibilizados: imersão em água com gelo? [ ]s/[ ]n Outro: _________________ [ ] Pré processada: ( ) Sangria; ( ) Outro _________________ | |||||||||||
| Doenças e infecções diagnosticadas no lote e natureza do diagnóstico | ||||||||||||
| Doença/Infecção | Diagnóstico confirmado em laboratório? | Data do diagnóstico | Mortalidade | |||||||||
| [ ]s/[ ]n: ( ) Lab. Oficial ( ) Lab não oficial | ||||||||||||
| [ ]s/[ ]n: ( ) Lab. Oficial ( ) Lab não oficial | ||||||||||||
| [ ]s/[ ]n: ( ) Lab. Oficial ( ) Lab não oficial | ||||||||||||
| [ ]s/[ ]n: ()Lab. Oficial ()Lab não oficial | ||||||||||||
| [ ]s/[ ]n: ()Lab. Oficial ()Lab não oficial | ||||||||||||
| [ ]s/[ ]n: ()Lab. Oficial ()Lab não oficial | ||||||||||||
| [ ]s/[ ]n: ()Lab. Oficial ()Lab não oficial | ||||||||||||
| [ ]s/[ ]n: ()Lab. Oficial ()Lab não oficial | ||||||||||||
| [ ]s/[ ]n: ()Lab. Oficial ()Lab não oficial | ||||||||||||
| [ ]s/[ ]n: ()Lab. Oficial ()Lab não oficial | ||||||||||||
| [ ]s/[ ]n: ()Lab. Oficial ()Lab não oficial | ||||||||||||
| [ ]s/[ ]n: ()Lab. Oficial ()Lab não oficial | ||||||||||||
| Produtos veterinários, agrotóxicos e afins e demais substâncias químicas utilizadas durante o ciclo de produção do lote | ||||||||||||
| Nome comercial do produto | Data de aplicação: | |||||||||||
| Início | Fim | |||||||||||
| Assinatura do responsável pelas informações: | ||||||||||||
(*) Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 16.09.2014, Seção 1, pág. 49.
