Publicado no DOE - MS em 22 jul 2014
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, soja e trigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de julho de 2014.
Campo Grande, 21 de julho de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO PORTARIA Nº 2424/2014
MILHO
(Portaria SAT nº 2424/2014 altera 2421/2014, com efeitos a partir de: 22.07.2014).
| MILHO | OPERAÇÃO INTERNA | ||
| 6205 | Milho debulhado - a granel | kg |
0,27 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| 466 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg |
16,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| 478 | Milho em espiga | carro |
162,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| MILHO | OPERAÇÃO INTERESTADUAL | ||
| 53218 | Milho debulhado - a granel | kg |
0,38 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| 53224 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg |
22,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| 53231 | Milho em espiga | carro |
228,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| MILHO DE PIPOCA | |||
| 15232 | Milho de pipoca - a granel | kg |
1,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| 480 | Milho de pipoca - ensacado | sc 60 kg |
60,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| SORGO | |||
| 539 | Sorgo em grão - a granel | kg |
0,23 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| 5658 | Sorgo em grão - ensacado | 60 kg |
13,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| SOJA E DERIVADOS | |||
| SOJA EM GRÃO | OPERAÇÃO INTERNA | ||
| 6212 | Soja em grão - a granel | kg |
0,92 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| 512 | Soja em grão - ensacada | 60 kg |
55,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| SOJA EM GRÃO | OPERAÇÃO INTERESTADUAL | ||
| 17625 | Soja em grão - a granel | kg |
1,13 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| 17638 | Soja em grão - ensacada | 60 kg |
67,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| FARELO DE SOJA | |||
| 19987 | Farelo de soja - a granel | kg |
0,99 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| 19999 | Farelo de soja - a granel | t |
990,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| RESÍDUO DE SOJA | |||
| 20738 | Resíduo de soja - a granel | kg |
0,15 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| 20740 | Resíduo de soja - a granel | t |
150,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| ÓLEO DE SOJA | |||
| 20018 | Óleo de soja bruto | kg |
2,70 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2433 DE 24/09/2014). |
| TRIGO | |||
| TRIGO | OPERAÇÃO INTERNA | ||
| 555 | Trigo em grão - a granel | kg |
0,64 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2437 DE 14/10/2014). |
| 14690 | Trigo em grão - ensacado | 60 kg |
38,40 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2437 DE 14/10/2014). |
| TRIGO | OPERAÇÃO INTERESTADUAL | ||
| 54550 | Trigo em grão - a granel | kg |
0,73 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2437 DE 14/10/2014). |
| 54562 | Trigo em grão - ensacado | 60 kg |
43,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2437 DE 14/10/2014). |
| TRIGO | OPERAÇÃO INTERNA/INTERESTADUAL | ||
| 20309 | Farelo de trigo - a granel | kg |
0,26 |
| 20290 | Triguilho em grão - a granel | kg |
0,31 |
| 20288 | Triguilho em grão - ensacada | sc 60 kg | 18,60 |
