Publicado no DOU em 14 ago 2018
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 3925.90.90 Mercadoria: Rodízios de plástico para portas e janelas de correr de construções, munidos ou não de rolamentos de aço, que se apresentam embutidos em caixa (estrutura/cavalete) de plástico e metal comum (um ou dois rodízios embutidos em cada caixa), comercialmente denominados “roldanas duplas ou simples de plástico para portas e janelas de correr”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3 b) (textos da Nota 11 do Capítulo 39 e da posição 39.25) e RGI/SH 6 (texto da subposição 3925.90) e RGC/NCM 1 (texto do item 3925.90.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB n.º 1.788, de 2018.
