Publicado no DOU em 8 abr 2019
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8548.90.90
Mercadoria: Cápsula que emite e capta ondas ultrassônicas, utilizando o efeito piezelétrico, composta por transdutor envolto em carcaça plástica e cabo com conector, utilizada em diversos equipamentos (tais como sensor de ré em veículos automotores, contador de passageiros, detector de passageiros para evitar o fechamento da porta em ônibus, sensor de nível de líquidos em reservatórios), denominado "sensor ultrassônico piezelétrico".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.
