Publicado no DOU em 22 fev 2016
Torna público que foram celebrados os seguintes Ajuste SINIEF e Convênios ICMS que especifica.
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 258ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18 de fevereiro de 2016, foram celebrados os seguintes Ajuste SINIEF e Convênios ICMS:
AJUSTE SINIEF 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
AJUSTE SINIEF 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
CONVÊNIO ICMS 8, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
CONVÊNIO ICMS 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
