Publicado no DOU em 10 fev 2016
Torna público que foram celebrados os seguintes Ajuste SINIEF e Convênios ICMS que especifica.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 257ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 22 de janeiro a 4 de fevereiro de 2016, foram celebrados os seguintes Ajuste SINIEF e Convênios ICMS:
AJUSTE SINIEF 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016
CONVÊNIO ICMS 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016
CONVÊNIO ICMS 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016
CONVÊNIO ICMS 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016
CONVÊNIO ICMS 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016
CONVÊNIO ICMS 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
