Publicado no DOU em 25 mai 2009
Referenda a Resolução nº 594, de 16 de abril de 2009, publicada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.
(Revogado pela Resolução CC/FGTS Nº 1018 DE 18/11/2021):
O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, na forma do art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e do disposto no parágrafo único do inciso VII do art. 4º do seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 320, de 31 de agosto de 1999, e
Considerando a publicação da Resolução nº 594 no Diário Oficial da União, de 17 de abril de 2009, ad referendum do Conselho,
Resolve:
1. Referendar a Resolução nº 594, de 16 de abril de 2009.
2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS LUPI
Presidente do Conselho
